Resumo do manual-KIT da NomoGaia – “Human Rights Impact Assessment- HRIA”

 Este manual-KIT que chamamos de “HRIA”, em ingles, (Human Rights Impact Assesment), é um programa criado para profissionais interessados em realisar “Avaliação dos Impactos dos Direitos Humanos Corporativos”. Este manual-KIT tem um processo de quatro fases e é feito passo a passo.      O KIT apresenta um formato prático para completar o programa “HRIA”, e,  este foi desenvolvido com base em estudos feitos durante mais de cinco anos, utilizando resultados dos testes feitos com casos de estudo, realizados em varias partes do mundo. O processo “HRIA” utiliza uma metodologia que é diferente  do processo  utilizado para a avaliação de impacto ambiental ou social. Esta metodologia “HRIA” baseia-se  em referências explícitas de reconhecimento internacional dos direitos humanos, permitindo assim, que a empresa não só veja o projeto, como também seus impactos, atraves da “lente” dos direitos humanos. O parágrafo a seguir, contém um resumo das quatro fases do processo “HRIA” ,  descritas em pormenor dentro do manual -KIT.

Na Fase I: Visão Geral, o avaliador reúne informações básicas sobre a empresa e o projeto a serem avaliado, e informação contextual geral sobre a área do projeto.  São identificados também, tópicos especiais, que possam representar riscos significativos de direitos humanos para o projeto. Na Fase II: Catálogos do Tópico dos Direitos Humanos, esta informação de antecedentes  é elaborada  através de um processo de catalogação do contexto, do projeto, e assuntos da empresa. Estes  catálogos ajudam o avaliador a identificar na área do projeto, condicões basicas de direitos humanos, como também comparar seus impactos. Certos dados do catálogo estão disponíveis através da pesquisa no desktop, mas alguns outros dados só poderão ser recolhidos em pessoa, com o pessoal qualificado do projeto, chamados “rightshoulders”.  Involvimento com os “rightshoulders” é uma parte integrante do processo “HRIA”. Na fase III: Examinar e Verificar Classificações dos Direitos Humanos, os temas do catálogo são avaliados com base em uma escala de classificação numérica, medindo a extensão, direção, e magnitude do impacto. Este sistema de classificação esta descrito detalhadamente no manual-KIT. Uma vez que as avaliações preliminares estejam estabelecidas, os “rightshoulders” ou os titulares da empresa, darão assistência imediata, para verificar se as classificações do projeto refletem com precisão, os impactos dos direitos humanos. Na Fase IV: Implementação, são emitidas ​​recomendações concretamente-acionáveis, com base direta sobre os impactos identificados no projeto. O manual-KIT providencia uma variedade de exemplos das ditas recomendações.Uma vez que as quatro fases do “HRIA” sao concluídas, o manual-KIT descreve a importancia do monitoramento para avaliar os impactos de longo prazo do projeto, como também  a  emissão de acompanhamento ás recomendações.

Os Apêndices do manual-KIT fornecem uma fonte rica de informações complementares sobre o processo “HRIA”, incluindo descrições e suas fontes, visão geral dos tópicos do catálogo, antecedentes dos direitos humanos e dos campos de negócios, recurso de pesquisa,  encontradas na area de trabalho (desktop), exemplos de tópicos especiais, e, uma amostra de levantamento do custo de vida.

Na página web da “NomoGaia”, o manual-KIT está acompanhado pelo “HRIA”  modelo ‘ 3.0’,  e o Catálogo Modelo Interativo. Estes documentos incorporam o formato e os processos do manual-KIT, e, ao mesmo tempo, permitem que, no final da conclusão do programa, os professionais insiram diretamente as infomações narrativas, assim como, os dados do catálogo.  Baseados em dezenas de tópicos inseridos, ambos modelos simplificam e facilitam  o processo de avaliação,  gerando automaticamente as classificações de impacto no tema dos direitos humanos. No momento, a “NomoGaia” fornece sòmente em inglês as informações de seus casos de estudos e seus documentos. Num futuro próspero, estaremos fornecendo estas informações também em lingua estrangeira. Se houver um interesse em ajudar acelerar este projeto de tradução, por favor escreva para “info@nomogaia.org.